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sábado, 31 de março de 2012

Democracia africana no século XIV


Cultura do povo ioruba

As funções do governo

A função legislativa, bem como a estrutura do governo, estava nominalmente nas mãos do Alaafin, com grande influencia dos Oyomesi.
A mesma estrutura também se dava para as funções executivas, mas o Alaafin era assistido por seus oficiais na execução das leis, por seus funcionários, muito dos quais eram escravos (um numero que chegava a algumas centenas).
Quanto às funções judiciais do império, o Alaafin era o juiz supremo e só ouvia os casos após terem sido discutidos por chefes locais.

As armas

Apesar de Oyó ser conhecida pela sua cavalaria, a origem dessa arma de guerra era discutida, pois a cavalaria também era empregada pelos vizinhos Nupe, Borgu e Hauçá.
O exercito era comandado pelos Oyomesi, tendo o Bashorun no comando.
Alguns estudiosos afirmam que durante os tempos de guerra, a posição do Bashorun era mais alta que a do Alaafin.
Até mesmo sentava-se numa banqueta mais alta e fumava voltando-se para o Allafin, o que normalmente era proibido.

Sistema Parlamentar

De particular interesse era o sistema administrativo desse grande Império no qual existia uma forma parlamentar de governo, prestando-se contas e fazendo-se balanços.
O Alaafin era o chefe supremo, o Bashorun seu primeiro ministro e os Oyomesi, em numero de sete, eram os conselheiros de Estado.
O conselho de segurança era constituído por setenta chefes militares, cada dez sob o controle de cada Oyomesi e encabeçados pelo Are-Kakanfo, o marechal de guerra.
Oyo dominou a região entre os rios Volta e Níger, no período entre a metade do século dezessete até a metade do século dezoito.

Oyomesi

Os Oyo Mesi compreendiam os sete conselheiros-mor do estado: eles constituíam o conselho eleitoral e possuíam poderes legislativos semelhantes aos que se usam nos dias de hoje nos países do ocidente.
Eram responsáveis pela escolha do novo Alaafin passando pela aprovação do Bashorun, cuja decisão era final.

Eles são em numero de sete na seguinte ordem:

Osorun (Bashorun que é o chefe e primeiro ministro)
Agbakin
Samu
Alapini
Laguna
Akiniku
Asipa

Esses títulos são hereditários, pertencentes à mesma família, mas não necessariamente de pai para filho.
É prerrogativa de o rei escolher qual dos membros da família ira sucede-los podendo alterar toda a sucessão.
Eles representam a voz da nação e neles reside a responsabilidade da chefia e da proteção dos interesses do império.
O Alaafin deve ouvi-los sempre que houver alguma questão de estado importante para resolver.
Cada um deles tem um dever de estado para cumprir toda manhã e à tarde na corte.
Quando não podem comparecer por algum motivo inevitável, eles enviam um representante.
Entretanto tem a obrigação de comparecer pessoalmente na corte no primeiro dia da semana ioruba, para o culto de Jacuta (Xangô) e fazer parte dos rituais de sacrifício.
Os Oyomesi podem condenar um rei, por sua deficiência governamental, à morte, por suicídio.
Esta é a forma de controlar qualquer tendência real á tirania.

Alaafin

Já houve tempo em que o Alaafin foi o chefe supremo na Nigéria, durante o império de Oyó.
Ele governava todo esse vasto território ioruba, bastante espalhado em sua geografia.
Dentro da Nigéria os iorubas encontram-se nos estados de Oyo, Kwara (Ilorin), Ondo, Lagos, além disso, em países vizinhos como a parte central do Togo, Daomé, Gana, Costa do Marfim e Benin.
O Alaafin possuía teoricamente poder absoluto sobre os seus súditos e era tido como um ídolo.
Naqueles tempos ele só saia na calada da noite protegido pelo Basorun e pelos Ogbonis.
Os Ogbonis eram os lideres espirituais que controlavam o Basorun.
O Alaafin administrava o império através de um corpo de eunucos e escravos cujo numero chegava a milhares.
Grande parte de seus poderes eram delegados a três principais eunucos:
Ona Iwefa, Otun Iwefa e o Osi Iwefa, eunucos do centro, esquerda e direita respectivamente.
Eles representavam-no judicial, religiosa e executivamente, nesta ordem.
O Osi Iwefa, o mais jovem dentre eles, chegava a ter o maior poder, denominado de Abobaku, por ser aquele que devia cometer suicídio com a morte do Alaafin, o seu assistente pessoal.
Eles detinham posições de influencia e por costume deviam ser leais ao rei, porém o Alaafin podia substitui-los ao ascender ao trono.
O mais velho escravo do palácio, Olokun Esin, ou senhor dos cavalos, também pertencia a esse grupo.
Os outros grupos de escravos do palácio continham os historiadores (Arokin) os carrascos (Tetu) e os Ilari masculinos e femininos.
Os Ilari masculinos eram os mensageiros reais e detinham papeis importantes na coleta de impostos das províncias.

Basorun

O Basorun é o primeiro ministro.
É o chefe dos Oyo Mesi.
Ele possui varias funções dentro da sociedade.
Entre elas o de chefe da administração civil, presidente do conselho e conselheiro-mor do rei.
Além disso, ele também tem responsabilidades religiosas importantes.
Uma delas é demonstrar quão importantes eram os Oyomesi dentro da sociedade.
Sua função era cultuar o duplo espiritual do rei, o Orun.
O Bashorun tinha o poder de aconselhar os Oyo Mesi de que o Alaafin não era mais aceito dentro do seu "duplo espiritual".
Quando isso acontecia, os Oyo Mesi podiam destronar o Alaafin e eleger outro.
Tudo isso era feito de acordo com um ritual.
Os ovos de papagaio, símbolos da deposição do rei, eram entregues ao Alaafin pelo Bashorun e um novo Alaafin era sugerido pelos Oyo Mesi ao Basorun, que tomava a decisão.
Uma decisão absoluta.
Essas tradições datam de tempos imemoriais e continuam até hoje pelo amor e respeito à cultura ioruba.